Juiz condena latrocidas que mataram advogado

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Justiça condena TV Record por discriminação

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.

Direito internacional. Ação de indenização. Barco afundado em período de guerra. Estado estrangeiro. Imunidade absoluta.

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.